Lei Nº 9.068
Política
Leis aprovadas
11 propostas que viraram lei e mudam o dia a dia de quem vive na cidade.
Lei Nº 9.223
Certificado Idoso + Ativo
Lei Nº 9.364
Clínica da Família em Anchienta
Lei Nº 9.198
Rio ganha o Dia do Sambista
Lei Nº 9.126
Inclusão Alimentar nas Escolas Municipais
Lei Nº 9.111
Nova lei para saúde mental no município
Lei Nº 9.108
Vacinar é proteger vidas
Lei Nº 9.343
Dia do Médico Coloproctologista
Lei Nº 9.389
Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal
Lei Nº 9.362
Semana de Combate à Violência contra a Mulher
Política
Projetos de lei em tramitação
Propostas apresentadas na Câmara Municipal e ainda em análise.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 295/2025
Cadastro Municipal de Crianças Atípicas. Com o cadastro, será possível agir com precisão
Em tramitação
Projeto de Lei nº 301/2025
Coleta de sangue nas Clínicas da Família para ampliar doações no Rio.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 314/2025
Vacina Salva Vidas: Projeto de Lei propõe campanha permanente de incentivo à vacinação no Rio.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 334/2025
Propõe autorização para uso de bagageiros externos em táxis do Rio.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 335/2025
Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 398/2025
Fornecimento de material escolar adaptado para alunos autistas na rede pública do Rio.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 463/2025
Campanha permanente de conscientização e prevenção em saúde mental nas escolas.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 464/2025
Autoriza alunos com restrições alimentares a levarem lanche de casa mediante laudo médico.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 470/2025
Estabelece limite de tempo para espera nos pontos e exige circulação mínima de ônibus.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 471/2025
Coleta e preservação de células-tronco para tratamentos e pesquisas.
Em tramitação
Projeto de Lei nº 528/2025
Institui auxílio-moradia para mães solo de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade